| |
 - Portaria 248/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 247/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 246/2023 - Nomeia Equipe Diretiva da E.M.E.I Pedacinho de Gente |
| - Portaria 245/2023 - Nomeia Equipe Diretiva da E.M.E.F Manoel Imas dos Santos |
| - Portaria 244/2023 - Nomeia Equipe Diretiva da E.M.E.F 22 de Outubro |
| - Portaria 243/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 242/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 241/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 240/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 239/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 238/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 237/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 236/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público” |
| - Portaria 235/2023 - Designa Agentes de
Contratação Municipal e equipe
de apoio |
| - Portaria 234/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 233/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 232/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 231/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 230/2023 - |
| - Portaria 229/2023 - |
| - Portaria 228/2023 - Revoga Portaria n° 153/23, de 24
de agosto de 2023 |
| - Portaria 227/2023 - Revoga Portaria n° 160/23, de 12
de setembro de 2023” |
| - Portaria 226/2023 - Nomeia Conselheiros Tutelares titulares e
suplentes para o mandato 2024/2027 |
| - Portaria 225/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 224/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 223/2023 - Revoga Portaria n° 041/23, de 10
de fevereiro de 2023 |
| - Portaria 222/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 221/2023 - Revoga Designação de Vice - Direção |
| - Portaria 220/2023 - Designa Comissão Especial de
Avaliação de bem imóvel de
interesse público |
| - Portaria 219/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 218/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 217/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 216/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 215/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 214/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 213/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 212/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 211/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 210/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 209/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 208/2023 - Homologa a Conclusão de
Estágio probatório |
| - Portaria 207/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 206/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 205/2023 - Concede Mudança de Nível |
| - Portaria 204/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 203/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 202/2023 - Concede Qualificação por
Instrução a servidor público |
| - Portaria 201/2023 - Concede Qualificação por
Instrução a servidor público |
| - Portaria 200/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 199/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 198/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 197/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 196/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 195/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 194/2023 - Declara Vacância de Cargo |
| - Portaria 193/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 192/2023 - Designa Comissão Especial para
conduzir e avaliar documentos
para a Função Gratificada de
Diretor e Vice Diretor de Escola |
| - Portaria 191/2023 - Concede Licença Maternidade |
| - Portaria 190/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 189/2023 - Reconstitui a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar e Resíduos dos Serviços de Saúde |
| - Portaria 188/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 187/2023 - Concede Prêmio por Assiduidadea |
| - Portaria 186/2023 - Concede Qualificação por
Instrução a servidor público |
| - Portaria 185/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 184/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 183/2023 - Designa Comissão Especial de
Avaliação de bem imóvel de
interesse público |
| - Portaria 182/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 181/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 180/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 179/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 178/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 177/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 176/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 175/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 174/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 173/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 172/2023 - Altera Comissão de Processo
Administrativo Especial |
| - Portaria 171/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 170/2023 - Unifica Processos
Administrativos Disciplinares e
portarias referidas |
| - Portaria 169/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 168/2023 - Designa Comissão de Defesa
Civil |
| - Portaria 167/2023 - Concede Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família |
| - Portaria 166/2023 - Exonera a pedido, servidor municipal |
| - Portaria 165/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 164/2023 - Designa servidores Fiscais de
Contratos |
| - Portaria 163/2023 - Convocação para mesários |
| - Portaria 162/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 161/2023 - Unifica Processos
Administrativos Disciplinares e
Portarias referidas |
| - Portaria 160/2023 - Designa Agente de
Contratação Municipal e equipe
de apoio |
| - Portaria 159/2023 - Designa Comissão Especial de
Avaliação de bem imóvel de
interesse público |
| - Portaria 158/2023 - Declara Vacância de Cargo |
| - Portaria 157/2023 - Concede Licença Maternidade |
| - Portaria 156/2023 - Designa Comissão Especial de
Avaliação para fins de Alienação de
bens públicos |
| - Portaria 155/2023 - Revoga convocação concedida
na Portaria n° 032/23, de 06 de
fevereiro de 2023 |
| - Portaria 154/2023 - Revoga convocação concedida
na Portaria n° 047/23, de 28 de
fevereiro de 2023 |
| - Portaria 153/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 152/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 151/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 150/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 149/2023 - Conceder Adicional de Insalubridade a
servidor público |
| - Portaria 148/2023 - Ato não Expedido |
| - Portaria 147/2023 - Determina indenização de
prejuízo causado ao erário
público |
| - Portaria 146/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 145/2023 - Ato Não Expedido |
| - Portaria 144/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 143/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 142/2023 - Designa servidora |
| - Portaria 141/2023 - Retifica a Portaria n° 027/2023 |
| - Portaria 140/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 139/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 138/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 137/2023 - Concede Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 136/2023 - Designa Comissão Especial de
Avaliação de bem imóvel de
interesse público |
| - Portaria 135/2023 - Concede Licença para Tratar de
Interesses Particulares |
| - Portaria 134/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 133/2023 - Determina indenização de
prejuízo causado ao erário
público |
| - Portaria 132/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 131/2023 - Concede Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 130/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 129/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória” |
| - Portaria 128/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 127/2023 - Designa servidor Fiscal de
Contrato |
| - Portaria 126/2023 - Concede Licença Maternidade |
| - Portaria 125/2023 - Concede Licença Maternidade |
| - Portaria 124/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 123/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 122/2023 - Nomeia o Grupo Técnico
Municipal – GTM/PIM |
| - Portaria 121/2023 - Reconstituí a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 120/2023 - Designa os servidores responsáveis pela
gestão, operação e procedimentos para
regularização dos poços do município, para
o fim que estabelece a Instrução Normativa
SEMA nº 5/2023, e dá outras providências |
| - Portaria 119/2023 - Designa servidores Fiscais de
Contratos |
| - Portaria 118/2023 - Designa a Comissão Municipal sobre
Mudanças Climáticas, para o fim que estabelece
o Decreto Municipal nº 108/2023 e a Instrução
Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras
providências |
| - Portaria 117/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 116/2023 - Designa Comissão Especial de
Avaliação para fins de Alienação de
bens públicos |
| - Portaria 115/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 114/2023 - Declara Vacância de Cargo |
| - Portaria 113/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 112/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 111/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 110/2023 - onceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 109/2023 - Nomeia a Comissão para Planejamento e
Execução de Concurso Público e
Processo Seletivo |
| - Portaria 108/2023 - Altera a Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho de Estágio Probatório |
| - Portaria 107/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 106/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 105/2023 - Nomeia a Comissão do Barra em Canto e
Fenartinho |
| - Portaria 104/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 103/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 102/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 101/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 100/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 099/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 098/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 097/2023 - Concede Gratificação de
Difícil Acesso |
| - Portaria 096/2023 - Revoga Portaria n° 081/23, de 28
de abril de 2023 |
| - Portaria 095/2023 - Revoga Portaria n° 083/23, de 28
de abril de 2023 |
| - Portaria 094/2023 - Revoga Portaria n° 035/23, de 06
de fevereiro de 2023 |
| - Portaria 093/2023 - Nomeia o Grupo Técnico
Municipal – GTM/PIM |
| - Portaria 092/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 091/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 090/2023 - Não Expedido |
| - Portaria 089/2023 - Designa servidor para exercer
atividades junto ao Setor de
ICMS |
| - Portaria 088/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 087/2023 - Nomeia a Comissão Especial de Leilão |
| - Portaria 086/2023 - Revoga Portaria n° 074/23, de 14
de abril de 2023 |
| - Portaria 085/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 084/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 083/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 082/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 081/2023 - Nomeia servidor público |
| - Portaria 080/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 079/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 078/2023 - Designa servidor para exercer
atividades junto ao Setor de
ICMS |
| - Portaria 077/2023 - Concede Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família |
| - Portaria 076/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 075/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 074/2023 - Designa Comissão Especial |
| - Portaria 073/2023 - Designa Comissão Especial |
| - Portaria 072/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 071/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 070/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Disciplinar |
| - Portaria 069/2023 - Concede Licença Maternidade |
| - Portaria 068/2023 - Reconstitui a Comissão de Programas
Habitacionais |
| - Portaria 067/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 066/2023 - Não Expedida |
| - Portaria 065/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 064/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 063/2023 - Institui os membros da Comissão
Organizadora da 3ª Conferência
Municipal de Saúde |
| - Portaria 062/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 061/2023 - Exonera a pedido, servidor municipal |
| - Portaria 060/2023 - Determina a Instauração de Processo
Administrativo Especial |
| - Portaria 059/2023 - Reconstitui a Comissão de Programas
Habitacionais |
| - Portaria 058/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 057/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 056/2023 - Concede Licença para Tratar de
Interesses Particulares |
| - Portaria 055/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 054/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 053/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 052/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 051/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 050/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 049/2023 - Designa servidor Fiscal de
Contrato |
| - Portaria 048/2023 - Remoção de servidor |
| - Portaria 047/2023 - Altera Convocação de Horas
Suplementares |
| - Portaria 046/2023 - Concede Mudança de Classe |
| - Portaria 045/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 044/2023 - Reconstituí temporariamente a
Comissão Permanente de Processo Licitatório |
| - Portaria 043/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 042/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 041/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 040/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 039/2023 - Concede Licença para Tratar de
Interesses Particulares |
| - Portaria 038/2023 - Concede Licença para Tratar de
Interesses Particulares |
| - Portaria 037/2023 - Concede Gratificação de
Difícil Acesso |
| - Portaria 036/2023 - Concede Gratificação de
Difícil Acesso |
| - Portaria 035/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 034/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 033/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 032/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 031/2023 - Concede Convocação de
Horas Suplementares |
| - Portaria 030/2023 - Concede Convocação de Horas Suplementares |
| - Portaria 029/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 028/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 027/2023 - Concede Adicional por tempo de
serviço |
| - Portaria 026/2023 - Designa Rosangela Celeste
Carvalho de Lima |
| - Portaria 025/2023 - Determina a Instauração de
Sindicância Investigatória |
| - Portaria 024/2023 - Designa servidores Fiscais de
Contratos |
| - Portaria 023/2023 - Nomeia Equipe Diretiva da E.M.E.F
Manoel Imas dos Santos |
| - Portaria 022/2023 - Designa Equipe Diretiva da E.M.E.I
Pedacinho de Gente |
| - Portaria 021/2023 - Designa Equipe Diretiva da
E.M.E.F 22 de Outubro |
| - Portaria 020/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 019/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 018/2023 - Designa servidores |
| - Portaria 017/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor públicoe |
| - Portaria 016/2023 - Conceder Gratificação de Atividades
Singulares a servidor público |
| - Portaria 015/2023 - Conceder Adicional de Insalubridade a
servidor público |
| - Portaria 014/2023 - Reconstitui a Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar e Resíduos dos Serviços de Saúde |
| - Portaria 013/2023 - Cria Comissão Local de
Acompanhamento de Ações do Comitê
de Integração Fronteiriça Trinacional e
designa seus integrantes |
| - Portaria 012/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 011/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 010/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 009/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 008/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 007/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 006/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 005/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 004/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 003/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 002/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
| - Portaria 001/2023 - Concede Prêmio por Assiduidade |
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