| |
 - Decreto 190/2023 - Nomeia Amauri Gomes da Silva
Júnior para Cargo em Comissão |
| - Decreto 189/2023 - Ato Não Expedido |
| - Decreto 188/2023 - Ato Não Expedido |
| - Decreto 187/2023 - Exonera Amauri Gomes da Silva Júnior
de Cargo em Comissão |
| - Decreto 186/2023 - Ato Não Expedido |
| - Decreto 185/2023 - Exonera Jéssica Sanchotene de
Bastos de Cargo em Comissão |
| - Decreto 184/2023 - Determina o horário de expediente
extraordinário no dia 29.12.2023 |
| - Decreto 183/2023 - Exonera Camila Silveira Hendges
para Cargo em Comissãoo |
| - Decreto 182/2023 - Designa e Delega Poderes a Sr.ª
Secretária Municipal de
Administração |
| - Decreto 181/2023 - Ato Não Expedido |
| - Decreto 180/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de
Administração do FUMPDEC |
| - Decreto 179/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento 2023 |
| - Decreto 178/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 177/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 176/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento 2023 |
| - Decreto 175/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 174/2023 - Nomeia Daiane da Silva Berny para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 173/2023 - Estabelece o Calendário
Escolar, para o
desenvolvimento do ano letivo
de 2024, na Rede Pública
Municipal de Educação
Básica |
| - Decreto 172/2023 - Declara “SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA” nas áreas do
Município afetadas por INUNDAÇÃO
(COBRADE N.º 1.2.1.0.0), conforme
Portaria N.º 260/2022 – MDR |
| - Decreto 171/2023 - Exonera João Pedro dos Santos Martins
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 170/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento 2023 |
| - Decreto 169/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 168/2023 - Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação por interesse público, o
imóvel que menciona |
| - Decreto 167/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 166/2023 - Nomeia Milton Juarez de Oliveira
Alfonso para Cargo em Comissão |
| - Decreto 165/2023 - Exonera a pedido Virginia Gabriela
Susalla Gomez do Cargo em Comissão |
| - Decreto 164/2023 - Delega atribuições a Sr.ª Natali de
Almeida Jaureguiberry |
| - Decreto 163/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 162/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 161/2023 - Declara Ponto Facultativo no
Serviço Público Municipal |
| - Decreto 160/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento
2023 |
| - Decreto 159/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 158/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 157/2023 - Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação por interesse público, o
imóvel que menciona |
| - Decreto 156/2023 - Nomeia Juliana Fernandes Ziani
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 155/2023 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues
Nacimento para Cargo em Comissão |
| - Decreto 154/2023 - Nomeia Izair Rodrigues dos Santos para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 153/2023 - Exonera Juliana Fernandes Ziani do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 152/2023 - Exonera Luis Fernando Rodrigues
Nacimento do Cargo em Comissão |
| - Decreto 151/2023 - Exonera Izair Rodrigues dos
Santos do Cargo em Comissão |
| - Decreto 150/2023 - Aprova o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Educação de
Barra do Quaraí/RS |
| - Decreto 149/2023 - Declara Ponto Facultativo no
Serviço Público Municipal |
| - Decreto 148/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 147/2023 - Regulamentação de despesas
Semana do Município |
| - Decreto 146/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 145/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 144/2023 - Designa responsabilidade para
pagamentos e movimentações de contas
bancárias do Fundo Municipal de Saúde
- FMS |
| - Decreto 143/2023 - Regulamentação de despesas
Citadino de Futsal |
| - Decreto 142/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 141/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023” |
| - Decreto 140/2023 - Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1°
de abril de 2021, que dispõe sobre
Licitações e Contratos Administrativos, no
Município de Barra do Quaraí/RS |
| - Decreto 139/2023 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues
Nacimento para Cargo em Comissão |
| - Decreto 138/2023 - Declara situação excepcional de
intervenção humanitária do Município,
estabelece procedimentos e ações
solidárias para prestar auxílio às regiões
atingidas pelas catástrofes climáticas
recentes e dá outras providências |
| - Decreto 137/2023 - Exonera Luis Fernando
Rodrigues Nacimento do Cargo
em Comissão |
| - Decreto 136/2023 - Nomeia Izair Rodrigues dos
Santos para Cargo em Comissão |
| - Decreto 135/2023 - Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação por interesse público, o
imóvel que menciona |
| - Decreto 134/2023 - Exonera Izair Rodrigues dos Santos do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 133/2023 - Regulamentação de despesas
Semana Farroupilha 2023 |
| - Decreto 132/2023 - Nomeia Marlize Falcão Müller para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 131/2023 - Exonera o Sr. Vice Prefeito Municipal
Mario Guilherme Jovanovichs Scapin do
Cargo de Secretário de Saúde |
| - Decreto 130/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 129/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 128/2023 - Declara Ponto Facultativo no
Serviço Público Municipal |
| - Decreto 127/2023 - Substituição do titular do cargo de
Secretário de Educação e Cultura |
| - Decreto 126/2023 - Nomeia Jéssica Sanchotene de Bastos
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 125/2023 - Exonera Marlize Falcão Müller do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 124/2023 - Nomeia Natali de Almeida
Jaureguiberry para Cargo em
Comissão |
| - Decreto 123/2023 - Exonera Temístocles Felício de Bastos
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 122/2023 - Substituição do titular do cargo de
Secretário de Indústria, Comércio e
ICMS |
| - Decreto 121/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais e Suplementares no
Orçamento 2023 |
| - Decreto 120/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 119/2023 - Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação por interesse público, o
imóvel que menciona |
| - Decreto 118/2023 - Nomeia Gustavo Teixeira Nunes para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 117/2023 - Nomeia Everton Ferreira Bruck para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 116/2023 - Exonera Gustavo Teixeira Nunes do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 115/2023 - Exonera Everton Ferreira Bruck do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 114/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 113/2023 - Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação por interesse público, o imóvel que menciona |
| - Decreto 112/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento
2023 |
| - Decreto 111/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 110/2023 - Regulamentação de despesas Festa
Junina Municipal |
| - Decreto 109/2023 - Substituição do titular do cargo de
Secretário de Administração |
| - Decreto 108/2023 - Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças
Climáticas, em conformidade com a Instrução
Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras
providências |
| - Decreto 107/2023 - Altera o Conselho Municipal de
Educação de Barra do Quaraí |
| - Decreto 106/2023 - Substituição do titular do cargo de
Secretário de Administração |
| - Decreto 105/2023 - Nomeia Maria Luiza Franco Peruzzo para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 104/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares e Especiais no
Orçamento 2023 |
| - Decreto 103/2023 - Ato Não Expedido |
| - Decreto 102/2023 - Nomeia Emelin Catrini Almada Doviggi
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 101/2023 - Exonera Emelin Catrini Almada Doviggi
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 100/2023 - Nomeia Ruan Hipólito Patta para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 099/2023 - Reconstitui a Unidade Central de Controle
Interno - UCCI |
| - Decreto 098/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 097/2023 - Declara Ponto Facultativo no
Serviço Público Municipal |
| - Decreto 096/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 095/2023 - Nomeia Silvia Cezar da Cruz para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 094/2023 - Exonera Matheus dos Santos
Palhares do Cargo em Comissão” |
| - Decreto 093/2023 - Exonera Santa Cecilia Antunes
Medeiros do Cargo em
Comissão |
| - Decreto 092/2023 - Dispõe sobre a convocação
ordinária da VII Conferência
Municipal de Assistência Social e dá
outras providências |
| - Decreto 091/2023 - Nomeia Izair Rodrigues dos Santos para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 090/2023 - Nomeia Rafael dos Santos Fialho para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 089/2023 - Exonerar Izair Rodrigues dos Santos do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 088/2023 - Exonera Rafael dos Santos Fialho do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 087/2023 - Exonera a pedido Natali de Almeida
Jaureguiberry do Cargo em Comissão |
| - Decreto 086/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 085/2023 - Inclui inciso III e § 3º no art. 22 do Decreto nº
06/2014 de 03 de janeiro de 2014 |
| - Decreto 084/2023 - Regulamentação de despesas para o
Dia Mundial do Meio Ambiente |
| - Decreto 083/2023 - Regulamentação de despesas para a
Travessia Ecológica do Rio Quaraí |
| - Decreto 082/2023 - Regulamentação de despesas para o
Dia Mundial do Meio Ambiente |
| - Decreto 081/2023 - Regulamentação de despesas para a
Travessia Ecológica do Rio Quaraí |
| - Decreto 080/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento 2023 |
| - Decreto 079/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento 2023 |
| - Decreto 078/2023 - Revoga o Decreto Municipal nº 095/2020
que reitera a declaração de estado de
calamidade pública no âmbito do
Município de Barra do Quarai e dispõe
sobre medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
surto epidêmico de coronavírus (COVID19) no âmbito da Administração Pública
Municipal |
| - Decreto 077/2023 - Nomeia João Pedro Charão Camargo
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 076/2023 - Constitui a Comissão Eleitoral Especial –
Eleição dos Conselheiros Tutelares 2023 |
| - Decreto 075/2023 - Nomeia Amauri Gomes da Silva
Júnior para Cargo em Comissão |
| - Decreto 074/2023 - Nomeia José Arisoli Pinheiro Vargas
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 073/2023 - Exonera Amauri Gomes da Silva
Júnior do Cargo em Comissão |
| - Decreto 072/2023 - Nomeia Patricia Elinara Costa
Camargo para Cargo em Comissão |
| - Decreto 071/2023 - Exonera José Arisoli Pinheiro Vargas
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 070/2023 - Nomeia Camile Vitória Machado Larrosa
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 069/2023 - Exonera Patricia Elinara Costa Camargo
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 068/2023 - Nomeia Matheus dos Santos Palhares
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 067/2023 - Exonera Camile Vitória Machado
Larrosa do Cargo em Comissão |
| - Decreto 066/2023 - Designa e Delega Poderes ao Sr.
Secretário Municipal de
Administração |
| - Decreto 065/2023 - Nomeia João Pedro dos Santos Martins
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 064/2023 - Nomeia Everton Ferreira Bruck para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 063/2023 - Nomeia Viviane Martins Monge para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 062/2023 - Nomeia Mauro Paz para Cargo em
Comissão |
| - Decreto 061/2023 - Exonera Mauro Paz do Cargo em
Comissão |
| - Decreto 060/2023 - Abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento 2023 |
| - Decreto 059/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023o |
| - Decreto 058/2023 - Exonera Evelin Talita Charão Rodrigues
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 057/2023 - Abertura de Crédito
Adicional Especial no
Orçamento 2023 |
| - Decreto 056/2023 - Nomeia Elder Falcon Miller para Cargo
em Comissão” |
| - Decreto 055/2023 - Exonera Elder Falcon Miller do Cargo
em Comissão |
| - Decreto 054/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de
Saúde e dá outras atribuições |
| - Decreto 053/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 052/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento 2023 |
| - Decreto 051/2023 - Regulamentação de despesas para a
Cavalgada da Paz |
| - Decreto 050/2023 - Reconstitui o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Barra do Quaraí |
| - Decreto 049/2023 - Exonera Cintia Silvana Falcão
Rodrigues do Cargo em Comissão |
| - Decreto 048/2023 - Exonera Viviane Martins Monge do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 047/2023 - Exonera Maria Caroline Zapirain de
Souza Cardoso do Cargo em Comissão” |
| - Decreto 046/2023 - Nomeia Gabriel Madalozzo Pereira
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 045/2023 - Retifica-se o Decreto nº 033/2023, de 01 de fevereiro de 2023 |
| - Decreto 044/2023 - Não Expedido |
| - Decreto 043/2023 - Exonera Gabriel Madalozzo Pereira do
Cargo em Comissão |
| - Decreto 042/2023 - Estipula Calendário para pagamento de Tributos e Taxas
Municipais, para o ano de 2023 |
| - Decreto 041/2023 - Nomeia Tuanny Pinheiro Romero para Cargo em Comissão |
| - Decreto 040/2023 - Exonera Andressa Cristine Tellechea Pires do Cargo em Comissão |
| - Decreto 039/2023 - Exonera Patrícia Rodrigues Laras do Cargo em Comissão |
- Decreto 038/2023 - Regulamentação de despesas II
Copa Integração de Futebol Society |
- Decreto 037/2023 - Nomeia Evelin Talita Charão Rodrigues
para Cargo em Comissão |
- Decreto 036/2023 - Exonera Thaline Ferreira Subtil da Silva
do Cargo em Comissão |
- Decreto 035/2023 - Declara Ponto Facultativo no
Serviço Público Municipal |
- Decreto 034/2023 - Nomeia Thainá do Amaral
Ferreira para Cargo em
Comissão |
- Decreto 033/2023 - Declara situação de emergência nas áreas Rural e
Urbana do Município de Barra do Quarai afetadas
por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme
Portaria nº 260/22 – MDR |
- Decreto 032/2023 - Declara em situação anormal caracterizada como
“Situação de Emergência” na área rural do Município
afetada pela estiagem” |
- Decreto 031/2023 - Regulamentação de despesas
Carnaval da Integração |
- Decreto 030/2023 - Nomeia o Conselho de
Acompanhamento e de Controle Social
do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS/FUNDEB |
- Decreto 029/2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde
– CMS, de Barra do Quaraí |
- Decreto 028/2023 - Estabelece o Calendário
Escolar, para o
desenvolvimento do ano letivo
de 2023, na Rede Pública
Municipal de Educação
Básica |
- Decreto 027/2023 - Designa responsabilidade para
pagamentos e movimentações de contas
bancárias do Fundo Municipal de Saúde
- FMS |
- Decreto 026/2023 - Nomeia o Sr. Vice Prefeito Municipal
Mario Guilherme Jovanovichs Scapin
para o Cargo de Secretário de Saúde |
- Decreto 025/2023 - Nomeia Marcia Leal Derghan Mahmoud
para Cargo em Comissão |
- Decreto 024/2023 - Exonera Marcia Leal Derghan Mahmoud do Cargo em Comissão |
- Decreto 023/2023 - Exonera João Vitor Rodrigues Ribeiro
do Cargo em Comissão |
| - Decreto 022/2023 - Nomeia Patricia Elinara Costa Camargo para Cargo em Comissão |
| - Decreto 021/2023 - Nomeia Kauãne da Silva dos Santos
para Cargo em Comissão |
| - Decreto 020/2023 - Substituição do titular do cargo de
Secretário de Administração |
| - Decreto 019/2023 - Não Expedido |
| - Decreto 018/2023 - Substituição do titular do cargo de
Secretário de Meio Ambiente,
Turismo e Integração Fronteiriça |
| - Decreto 017/2023 - Reposição do valor do
Auxílio Alimentação |
| - Decreto 016/2023 - Dispõe sobre a correção anual
no valor das diárias |
| - Decreto 015/2023 - Estabelece a Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de
desembolso para fins da execução
orçamentária do Município, no exercício
financeiro de 2023 |
| - Decreto 014/2023 - Regulamentação de despesas 1º
Grito de carnaval |
| - Decreto 013/2023 - Fixa o valor da Unidade de
Referência Municipal – URM e
atualiza o cálculo do IPTU, para o
exercício de 2023 |
| - Decreto 012/2023 - Estabelece o valor da terra nua por hectare
do imóvel rural no Município de Barra do
Quaraí para fins de cobrança e fiscalização do
Imposto Territorial Rural – ITR, para o
exercício 2023 |
| - Decreto 011/2023 - Estipula Calendário para
pagamento de Tributos e Taxas
Municipais, para o ano de 2023 |
| - Decreto 010/2023 - Abertura de Créditos Adicionais
Especiais no Orçamento 2023 |
| - Decreto 009/2023 - Não Expedido |
| - Decreto 008/2023 - Não Expedido |
| - Decreto 007/2023 - Não Expedido |
| - Decreto 006/2023 - Nomeia Luis Fernando Rodrigues
Nacimento para Cargo em
Comissão |
| - Decreto 005/2023 - Nomeia Rafael dos Santos Fialho para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 004/2023 - Exonera Luis Fernando Rodrigues
Nacimento do Cargo em Comissão |
| - Decreto 003/2023 - Exonera Rafael dos Santos
Fialho do Cargo em Comissão |
| - Decreto 002/2023 - Nomeia Andréia Abdalla Lopes para
Cargo em Comissão |
| - Decreto 001/2023 - Exonera Andréia Abdalla Lopes do
Cargo em Comissão |
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